Artigos
Prós e contras da resolução que cria a política antimanicomial do Judiciário
17 nov 23
Podem esses atos ficar na sombra ou, mais radicalmente, na mais completa escuridão? Seria verdadeiramente, como às vezes se argumenta, para assegurar o procedimento avaliativo?
A lei de alienação parental sob nova proposta de revogação
17 nov 23
A lei de alienação parental encontra-se novamente ameaçada de revogação. O PL 1.372 apresentado pelo Senador Magno Malta foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos
Somos uma sociedade de cabeça baixa?
17 nov 23
Nas avenidas das grandes cidades, as pessoas atravessam a rua olhando para o smartphone, de cabeça baixa. Nos automóveis, enquanto parados na sinaleira (às vezes
Forma é garantia: a prova pericial psicológica e seus fantasmas
17 nov 23
Entrou em vigor, no dia 28 de maio, a Resolução CNJ nº 487/2023, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A resolução está baseada
A Política Manicomial
17 nov 23
Entrou em vigor, no dia 28 de maio, a Resolução CNJ nº 487/2023, que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A resolução está baseada